Início » Matéria legislativa » PROJETO DE LEI » OBRIGA OS RESPONSÁVEIS PELA PROMOÇÃO OU PELA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE GRANDE PORTE EM LOCAIS PÚBLICOS, CONCEDIDOS OU NÃO À INICIATIVA PRIVADA, A COMPENSAR A EMISSÃO DE GASES GERADORES DE EFEITO ESTUFA PROVENIENTES DESSES EVENTOS POR MEIO DA COMPROVAÇÃO DO PLANTIO DE ESPÉCIES NATIVAS DE ÁRVORES. (Protocolado em 21/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 22/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 23/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 26/12/22 – Encaminhado para Presidência em 27/12/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 28/12/22).

OBRIGA OS RESPONSÁVEIS PELA PROMOÇÃO OU PELA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE GRANDE PORTE EM LOCAIS PÚBLICOS, CONCEDIDOS OU NÃO À INICIATIVA PRIVADA, A COMPENSAR A EMISSÃO DE GASES GERADORES DE EFEITO ESTUFA PROVENIENTES DESSES EVENTOS POR MEIO DA COMPROVAÇÃO DO PLANTIO DE ESPÉCIES NATIVAS DE ÁRVORES. (Protocolado em 21/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 22/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 23/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 26/12/22 – Encaminhado para Presidência em 27/12/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 28/12/22).