CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO LUÍS-MA, A SRA. FABIANA VILAR RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 23/02/21)
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DECRETO LEGISLATIVO
24 de fevereiro de 2021
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003/2021 |
23/02/21 |
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DE SÃO LUÍS, A EXMA. SRª VICE-PREFEITA ESMÊNIA MIRANDA FERREIRA DA SILVA. (Protocolado em 08/02/21)
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15 de fevereiro de 2021
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002/2021 |
08/02/21 |
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CONCEDE AUTORIZAÇÃO À SENHORA VICE-PREFEITA DE SÃO LUÍS A LICENCIAR-SE DO CARGO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. (Protocolado em 01/02/21 – Aprovada votação em regime de urgência/Aprovado em única discussão e única votação/Aprovado em redação final em 03/02/21)
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DECRETO LEGISLATIVO
15 de fevereiro de 2021
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001/2021 |
01/02/21 |
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CONCEDE A MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” AO SR. JONAS MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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7 de janeiro de 2020
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148/2019 |
17/12/19 |
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CONCEDE A MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” AO SR. FRANSCISCO ALEXANDRE DE SOUZA SALES. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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7 de janeiro de 2020
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147/2019 |
17/12/19 |
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CONCEDE A MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” AO SR. MARCOS ANTONIO SILVA FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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7 de janeiro de 2020
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146/2019 |
16/12/19 |
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CONCEDE A MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” AO SR. RAIMUNDO DOS REIS LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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7 de janeiro de 2020
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145/2019 |
16/12/19 |
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CONCEDE A MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” A SRA. INÁVIA DE ARAÚJO PORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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19 de dezembro de 2019
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144/2019 |
16/12/19 |
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CONCEDE A MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” AO 2º SARGENTO DO CORPO DE BOMBEIROS SR.MÁRCIO ANTÔNIO LEITE VIEIRA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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19 de dezembro de 2019
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143/2019 |
16/12/19 |
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CONCEDE A MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” AO SR. MARCIO ROGÉRIO LEONARD, ME DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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19 de dezembro de 2019
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142/2019 |
16/12/19 |
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CONCEDE A MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” AO SR. IVANILDO DA SILVA FARIAS, POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS AO LONGO DE SUA CARREIRA(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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19 de dezembro de 2019
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141/2019 |
16/12/19 |
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CONCEDE A MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” AO SR. LUÍS CLAUDIO SAMPAIO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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19 de dezembro de 2019
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140/2019 |
16/12/19 |
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CONCEDE A MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” AO SR. VANDER ANTONIO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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19 de dezembro de 2019
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139/2019 |
16/12/19 |
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CONCEDE A MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” AO SR. WALTER DE SOUSA GUSMÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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19 de dezembro de 2019
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138/2019 |
11/12/19 |
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CONCEDE A MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” AO 1º SARGENTO DO CORPO DE BOMBEIROS SR. RAIMUNDO NONATO DAS CHAGAS RIBEIRO SILVA(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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19 de dezembro de 2019
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137/2019 |
11/12/19 |
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO LUÍS, A SRA.MARIA ESTER BERNARDES PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS( ENCAMINHADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA)
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19 de dezembro de 2019
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136/2019 |
17/02/20 |
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO LUÍS, A SRA. LUZIA CORDEIRO DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS( ENCAMINHADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA)
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19 de dezembro de 2019
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135/2019 |
17/02/20 |
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CONCEDE A MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” AO SR. LEONARDO SANTOS CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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19 de dezembro de 2019
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134/2019 |
11/12/19 |
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CONCEDE A MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” A SRA. KAROLLYN FURTADO BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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19 de dezembro de 2019
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133/2019 |
11/12/19 |
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CONCEDE A MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” AO SR. ANTONIO JOSE BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE JÚNIOR(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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19 de dezembro de 2019
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132/2019 |
11/12/19 |
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CONCEDE A MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” AO SR. WILLIAM DUTRA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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19 de dezembro de 2019
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131/2019 |
16/12/19 |
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CONCEDE A MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” AO SR. SANDRO UBIRATAN GOMES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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19 de dezembro de 2019
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130/2019 |
16/12/19 |
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CONCEDE A MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” A SRA . ELDA SILVA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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19 de dezembro de 2019
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129/2019 |
16/12/19 |
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CONCEDE A MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” A SRA. NUNES CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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18 de dezembro de 2019
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128/2019 |
16/12/19 |
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CONCEDE A MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” A SRA. REJANNY DE ASSIS BRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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18 de dezembro de 2019
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127/2019 |
16/12/19 |
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CONCEDE A MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA”AO SR. NILSON ROBERTO GOMES SILVA, E DÁ OUTRAS OPROVIDÊNCIAS(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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18 de dezembro de 2019
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126/2019 |
11/12/19 |
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CONCEDE A MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” AO DR. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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18 de dezembro de 2019
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11/12/19 |
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CONCEDE A MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA “ AO SR. JOSÉ JORGE FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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18 de dezembro de 2019
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124/2019 |
16/12/19 |
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO LUÍS AO SR. SANDRO FELIPE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(ENCAMINHADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA)
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18 de dezembro de 2019
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123/2019 |
17/02/20 |
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CONCEDE A MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA “ AO PR. LUIS ANTÔNIO RIBEIRO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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18 de dezembro de 2019
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122/2019 |
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CONCEDE A MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA “ AO DR. PAULO BRAID RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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18 de dezembro de 2019
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121/2019 |
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CONCEDE A MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA “ AO SR. WANDESON SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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18 de dezembro de 2019
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16/12/19 |
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CONCEDE A MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA “ AO DR. JOSÉ MARCIO SOARES LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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18 de dezembro de 2019
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119/2019 |
11/12/19 |
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CONCEDE A MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” AO SR. CB PM CLEY GUTERRES DINIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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18 de dezembro de 2019
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118/2019 |
11/12/19 |
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CONCEDE A MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA “ A SRA. ROSIANE ROCHA DO VALE, MESTRE EM ADMINISTRAÇÃO PELA UNIVERSIDADE DEFERAL DE SANTA MARIA – UFSM/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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18 de dezembro de 2019
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117/2019 |
16/12/19 |
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CONCEDE A MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA “AO SR. RICARDO BABOSA DA SILVA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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18 de dezembro de 2019
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116/2019 |
03/12/19 |
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CONCEDE A MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” AO SR. JOSÉ DE RIBAMAR GUSMÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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18 de dezembro de 2019
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115/2019 |
11/12/19 |
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE SÃO LUIS A SRA.OZANEIDE MARIA SILVA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( ENCAMINHADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA)
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18 de dezembro de 2019
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114/2019 |
17/02/20 |
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE SÃO LUIS AO SR.ARISTOTELES ASSUNÇÃO LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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18 de dezembro de 2019
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113/2019 |
17/02/20 |
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CONCEDE A MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” AO SR. THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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18 de dezembro de 2019
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112/2019 |
11/12/19 |
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CONCEDE MEDALHA SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA AO SENHOR HENRIQUE MATOS ERNST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ARQUIVADO)
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18 de dezembro de 2019
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111/2019 |
18/12/19 |
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CONCEDE A MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” AO SR. LUÍS CARLOS DE ASSUNÇÃO LULA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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18 de dezembro de 2019
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110/2019 |
11/12/19 |
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CONCEDE A MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” A SRA. GARDÊNIA PIRES PEREIRA PINTO PALÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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18 de dezembro de 2019
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109/2019 |
11/12/19 |
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CONCEDE A MEDALHA “ SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” AO SR. WALTERNCIR DE ALMEIDA PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;CONCEDE A MEDALHA “ SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” SO SR. WALTERNCIR DE ALMEIDA PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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18 de dezembro de 2019
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108/2019 |
11/12/19 |
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CONCEDE A MEDALHA “ SIMÃO ESTÁCIO DA SILVE(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)IRA “ A SRA. MARIA DE FÁTIMA COSTA LOBÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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18 de dezembro de 2019
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107/2019 |
12/12/19 |
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CONCEDE MEDALHA “ SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA”AO CAPITÃO QOPM JEFERSON BEZERRA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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18 de dezembro de 2019
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106/2019 |
11/12/19 |
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CONCEDE A MEDALHA ”SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” AO SR. EDUARDO GOMES FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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18 de dezembro de 2019
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105/2019 |
03/12/19 |
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CONCEDE MEDALHA “ SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” AO SR. LUCAS LUCIANO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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18 de dezembro de 2019
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104/2019 |
11/12/19 |
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CONCEDE MEDALHA “ SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA”AO 3º SARGENTO DO CORPO DE BOMBEIROS ELISMAR DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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18 de dezembro de 2019
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103/2019 |
11/12/19 |
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CONCEDE MEDALHA “ SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” AO SR. ABIDIEL PEREIRA DIAS, E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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18 de dezembro de 2019
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102/2019 |
11/12/19 |
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CONCEDE MEDALHA “ SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” A SRA. SHIRLEY VERAS FREIRE, E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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18 de dezembro de 2019
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101/2019 |
11/12/19 |
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DISPÕE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO LUDOVICENSE AO SR. JOSÉ RAIMUNDO TRINDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) ( ENCAMINHAR A COMISSÃO DE JUSTIÇA)
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18 de dezembro de 2019
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17/02/20 |
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CONCEDE MEDALHA “ SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” AO SR. ROBERTH RONER DA SILVA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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18 de dezembro de 2019
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099/2019 |
11/12/19 |
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CONCEDE MEDALHA “ SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” A DRA. CAROLINA MORAES MOREIRA DE SOUZA ESTRELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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18 de dezembro de 2019
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098/2019 |
26/11/19 |
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CONCEDE MEDALHA “ SIMÃO ESTACIO DA SILVEIRA” AO PROF. JOÃO FILOMENO BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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18 de dezembro de 2019
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097/2019 |
26/11/19 |
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CONCEDE MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” AO 3º SGT/PM SR. ELIAS SILVA CABRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18 de dezembro de 2019
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096/2019 |
18/12/19 |
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CONCEDE A MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” A SRA. LUANA RAMOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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18 de dezembro de 2019
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095/2019 |
11/12/19 |
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CONCEDE A MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” A DRA. JUCILENE VIEIRA DOS SANTOS BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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18 de dezembro de 2019
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094/2019 |
11/12/19 |
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CONCEDE A MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” AO SR. MICHAEL WESLEY COSTA AMORIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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18 de dezembro de 2019
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093/2019 |
11/12/19 |
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LUDOVICENSE AO SENHOR FRANCISCA MARIA SILVA COSTA.
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18 de dezembro de 2019
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092/2019 |
18/12/19 |
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LUDOVICENSE AO SENHOR GIOVANNI NORMATON SPINUCCI.
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18 de dezembro de 2019
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091/2019 |
18/12/19 |
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CONCEDE A MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” A SRª ESTELINA ATAIDE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18 de dezembro de 2019
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090/2019 |
18/12/19 |
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CONCEDE A MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA “ AO SR. ALEXANDRE AUGUSTO GOMES ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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18 de dezembro de 2019
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089/2019 |
11/12/19 |
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CONCEDE A MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” AO SR. ANTÔNIO EDNALDO DA LUZ LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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18 de dezembro de 2019
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088/2019 |
11/12/19 |
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CONCEDE MEDALHA” SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” AO SR. KLEITON HENRIQUE GALVÃO GASPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.CONCEDE MEDALHA” SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” AO SR. KLEITON HENRIQUE GALVÃO GASPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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28 de novembro de 2019
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087/2019 |
16/12/19 |
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CONCEDE A MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” AO PR. ISMAEL DE FREITAS NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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21 de novembro de 2019
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12/12/19 |
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CONCEDE MEDALHA SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA ,AO SR. VANDO NASCIMENTO PACHECO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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21 de novembro de 2019
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25/11/19 |
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CONCEDE MEDALHA SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA, AO SR. JOSÉ MARIA DE SOUZA PESTANA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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21 de novembro de 2019
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084/2019 |
25/11/19 |
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CONCEDE MEDALHA SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA, A SRA. NATÁLIA RIBEIRO MANDARINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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21 de novembro de 2019
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083/2019 |
25/11/19 |
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO LUÍS AO SR. LÍVIO MENDONÇA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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21 de novembro de 2019
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082/2019 |
10/02/20 |
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CONCEDE MEDALHA SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA AO SENHOR SILVIO DO LIVRAMENTO PACHECO DA SILVA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)IAS.
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21 de novembro de 2019
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CONCEDE MEDALHA SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA, A SENHORA CÉLIA SAMPAIO, E DÁ OUTRA SPROVIDÊNCIAS.(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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21 de novembro de 2019
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080/2019 |
25/11/19 |
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO LUIS , A SENHORA MARIA ELISA CANTANHENDE LAGO BRAGA BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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21 de novembro de 2019
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CONCEDE A MEDALHA ¨SIMÂO ESTÁCIO DA SILVAEIRA¨AO SENHOR MAYRON ALBERTO GABRIEL GUIMARÃNS . E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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21 de novembro de 2019
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078/2019 |
25/11/19 |
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CONCEDE A MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” AO TENENTE CORONEL LUIS MAGNO LIMA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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DECRETO LEGISLATIVO
21 de novembro de 2019
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077/2019 |
18/11/19 |
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE MÉRITO SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA AO MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, AO SR. JOSÉ AUGUSTO CUTRIM GOMES, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO LONGO DE SUA CARREIRA.(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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DECRETO LEGISLATIVO
21 de novembro de 2019
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076/2019 |
18/11/19 |
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CONCEDE A MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVERA “ AO SENHOR DAGOBERTO ALVES DA SILVA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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DECRETO LEGISLATIVO
21 de novembro de 2019
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075/2019 |
18/11/19 |
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CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA AO SENHOR JONATA CHAVES COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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21 de novembro de 2019
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074/2019 |
18/11/19 |
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CONCEDE MEDALHA SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA, AO SR. LUIS FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO ( DEPUTADO FELIPE DOS PNEUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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21 de novembro de 2019
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073/2019 |
18/11/19 |
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO LUIS, A EXMA. SRA. JUIZA SÔNIA MARIA AMARAL FERNANDES RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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DECRETO LEGISLATIVO
21 de novembro de 2019
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072/2019 |
17/02/20 |
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO LUIS AO SR. WILSON DOS SANTOS CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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21 de novembro de 2019
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071/2019 |
10/02/20 |
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO LUIS AO SENHOR RAFAEL DE BRITO SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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DECRETO LEGISLATIVO
20 de novembro de 2019
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070/2019 |
10/02/20 |
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CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA À SENHORA ROBERTA MARIA ALBUQUERQUE FRAZÃO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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20 de novembro de 2019
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069/2019 |
26/11/19 |
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “ TÍTULO DE CIDADÃO LUDOVICENSE AO PADRE JOSÉ ROBÉRIO DE LIMA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.((APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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20 de novembro de 2019
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068/2019 |
26/11/19 |
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LUDOVICENSE AO SR. ANTÔNIO DE JESUS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ENCAMINHAR A COMISSÃO DE JUSTIÇA)
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20 de novembro de 2019
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067/2019 |
15/10/19 |
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LUDOVICENSE AO SENHOR FRANCISCO NICODEMOS NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ENCAMINHAR A COMISSÃO DE JUSTIÇA)
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DECRETO LEGISLATIVO
20 de novembro de 2019
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066/2019 |
15/10/19 |
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LUDOVICENSE AO SR. MANOEL DE MORAES AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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20 de novembro de 2019
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065/2019 |
26/11/19 |
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CONCEDE MEDALHA SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA, AO CIDADÃO MAX MULLER DE ALMEIDA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ENCAMINHAR A COMISSÃO DE JUSTIÇA)
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20 de novembro de 2019
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064/2019 |
14/10/19 |
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CONCEDE MEDALHA SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA A SENHORA DORACY MOREIRA REIS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(APROVADO EM RADAÇÃO FINAL)
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20 de novembro de 2019
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063/2019 |
26/11/19 |
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CONCEDE MEDALHA SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA A SRA. EDILENE SOARES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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20 de novembro de 2019
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062/2019 |
26/11/19 |
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO LUIS, AO DR. SÉRGIO MURILO DE PAULO BARROS MUNIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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20 de novembro de 2019
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061/2019 |
26/11/19 |
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO LUIS, AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO CALDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(APROVADO EM RADAÇÃO FINAL)
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20 de novembro de 2019
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060/2019 |
26/11/19 |
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO DR. GERSON PUPO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ÚNICA DISCUSSÃO E ÚNICA VOTAÇÃO)
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20 de novembro de 2019
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059/2019 |
12/11/19 |
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CONCEDE MEDALHA SIMÃO ESTÁCIO DA SILVE, AO SENHOR JOSÉ CARLOS PEREIRA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( RETIRADO PELO AUTOR)
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14 de novembro de 2019
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058/2019 |
12/11/19 |
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CONCEDE MEDALHA SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA AO SR. NIELSON MAGALHÃES MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(APROVADO EM RADAÇÃO FINAL)
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14 de novembro de 2019
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057/2019 |
11/11/19 |
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO LUIS, AO SR. DIEGO GALDINO DE ARAÚJO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.(RETIRADO PELO AUTOR)
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14 de novembro de 2019
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056/2019 |
14/11/19 |
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CONCEDE MEDALHA SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA AO SR. DIEGO GALDINO DE ARAÚJO(RETIRADO PELO AUTOR)
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DECRETO LEGISLATIVO
14 de novembro de 2019
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055/2019 |
03/09/19 |
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CONCEE MEDALHA SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA, AO SR. CARLOS EDUARDO FERREIRA, SUB. TENENTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(EM PAUTA)
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DECRETO LEGISLATIVO
14 de novembro de 2019
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054/2019 |
25/11/19 |
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CONCEDE A MEDALHA SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA, AO 2º TENENTE HILTON BALDEZ SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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14 de novembro de 2019
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053/2019 |
11/11/19 |
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO LUDOVICENSE À SRA. MARLY ABDALLA E DÁ OITRAS PROVIDÊNCAIS.(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL).
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14 de novembro de 2019
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052/2019 |
02/09/19 |
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CONCEDE MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA “ AO DR. PETRÔNIO ALVES MACEDO E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS.(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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14 de novembro de 2019
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051/2019 |
02/09/19 |
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. ALEXANDRE FRANCISCO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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14 de novembro de 2019
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050/2019 |
23/09/19 |
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MEDALHA SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA, AO TEM. CEL. PMMA DINIZ BATISTA DE VASCONCELOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL.)
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14 de novembro de 2019
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049/2019 |
10/09/19 |
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CONCEDE TÍTULO DE SÃO LUIS-MA, À JUIZA DRA. JOSEANE DE JESUS CORRÊA BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL).
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14 de novembro de 2019
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048/2019 |
10/09/19 |
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO LUIS-MA, AO SR. ANDRÉ VITRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL.)
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14 de novembro de 2019
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047/2019 |
10/09/19 |
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TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO LUIS – MA AO PR. FERNANDO PEREIRA DE LIMA.(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL.)
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14 de novembro de 2019
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046/2019 |
10/09/19 |
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CONCEDE A MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA, AO SR. ANTONIO FRANCISCO CHICO POETA FERREIRA DOS SANTOS(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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14 de novembro de 2019
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045/2019 |
23/09/19 |
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CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ LUDOVICENSE À SENHORA “ DORACY MOREIRA REIS SANTOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ÚNICA DISCUSSÃO E ÚNICA VOTAÇÃO)
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14 de novembro de 2019
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044/2019 |
12/11/19 |
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CONCEDE MEDALHA SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA AO 3º SARGENTO PM JORGE LUIS COSTA BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCNIAS.(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL):
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14 de novembro de 2019
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043/2019 |
23/09/19 |
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CONCEDE MEDALHA SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA AO SENHOR RAIMUNDO ANDRADE DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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14 de novembro de 2019
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042/2019 |
23/09/19 |
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LUDOVICENSE AO SR. CARLOS IZONI DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(APROVADO EM RADAÇÃO FINAL)
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14 de novembro de 2019
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041/2019 |
30/09/19 |
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LUDOVICENSE AO SENHOR “HELRY RONOLFO TRI DADE DA SILVA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (.RETIRADA PELO AUTOR)
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12 de novembro de 2019
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040/2019 |
05/06/19 |
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CONCEDE MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” AO SR. FLÉVIO FERREIRA BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHAR A COMISSÃO DE JUSTIÇA)
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12 de novembro de 2019
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039/2019 |
18/06/19 |
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO LUIS – MA, AO SR. JOWBERTH FRANK ALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL.)
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12 de novembro de 2019
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038/2019 |
10/09/19 |
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO LUIS AO SR. HÉLIO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ÚNICA DISCUSSÃO E ÚNICA VOTAÇÃO)
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12 de novembro de 2019
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037/2019 |
18/06/19 |
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃO LUDOVICENSE AO SENHOR ALLAN QUADROS GARCÊZ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL.)
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12 de novembro de 2019
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036/2019 |
10/09/19 |
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LUDOVICENSE AO SR. ROGÉRIO DE MESQUITA TELES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ÚNICA DISCUSSÃO E ÚNICA VOTAÇÃO)
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DECRETO LEGISLATIVO
12 de novembro de 2019
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035/2019 |
20/08/19 |
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ A SENHORA MARILOURDES MUSSALÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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12 de novembro de 2019
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034/2019 |
21/08/19 |
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO LUÍS AO SENHOR RIVES BESSONI FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO LEGISLATIVO
12 de novembro de 2019
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033/2019 |
12/11/19 |
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CONCEDE MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DR. JOVIANO FURTADO DE MENDONÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCENCIAS. (APROVADO EM RADAÇÃO FINAL)
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DECRETO LEGISLATIVO
12 de novembro de 2019
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032/2019 |
02/09/19 |
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CONCEDE A MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” AO SENHOR CARLOS SÉRGIO DE CARVALHO BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA)
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DECRETO LEGISLATIVO
12 de novembro de 2019
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031/2019 |
27/05/19 |
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CONCEDE MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” AO DR. MARCOS ANTONIO BARBOSA PACHECO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL.)
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12 de novembro de 2019
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030/2019 |
02/09/19 |
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CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO LUIS” A SENHORA. TAYSE BRANDÃO FIGUIREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ÚNICA DISCUSSÃO E ÚNICA VOTAÇÃO)
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12 de novembro de 2019
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029/2019 |
01/07/19 |
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CONCEDE MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” AO SENHOR ÀLVARO EDUARDO PIRES GODINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COMISSÃO DE JUSTIÇA)
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12 de novembro de 2019
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028/2019 |
08/05/19 |
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LUDOVICENSE AO SR. LUÍS CARLOS CANTANHEIDE FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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12 de novembro de 2019
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027/2019 |
25/09/19 |
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LUDOVICENSE A SRª CLAUDIA FERNANDES CISNEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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DECRETO LEGISLATIVO
12 de novembro de 2019
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026/2019 |
25/09/19 |
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO LUIS AO SENHOR JAYRON GUIMARÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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12 de novembro de 2019
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025/2019 |
17/02/20 |
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CONCEDE A MEDALHA MÉRITO SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA AO SENHOR AURO ASTÉRIO AZEVEDO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ÚNICA DISCUSSÃO E UNICA VOTAÇÃO)
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12 de novembro de 2019
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024/2019 |
07/08/19 |
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CONCEDE A MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” AO SR. DANILO MARCUS OLIVEIRA QUIXABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ÚNICA DISCUSSÃO E ÚNICA VOTAÇÃO)
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12 de novembro de 2019
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023/2019 |
07/08/19 |
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO LUIS, AO MAJOR QOPM RAIMUNDO MULUNDU MARTINS SERRA JUNIOR (MAJOR SERRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊCNIAS. (ÚNICA DISCUSSÃO E ÚNICA VOTAÇÃO)
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12 de novembro de 2019
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022/2019 |
07/08/19 |
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LUDOVICENSE AO SENHOR WALTER WANDERLEY SILVA FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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DECRETO LEGISLATIVO
12 de novembro de 2019
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021/2019 |
06/05/19 |
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LUDOVICENSE AO SENHOR MARCELO CARVALHO SILVA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 9APROVADO EM REDAÇÃO FINAL).
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12 de novembro de 2019
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020/2019 |
13/05/19 |
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃO LUDOVOCENSE AO SENHOR RUBENS PEREIRA E SILVA,” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL).
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12 de novembro de 2019
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019/2019 |
02/09/19 |
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LUDOVICENSE AO SENHOR CLEINALDO CASTRO LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EM PAUTA)
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12 de novembro de 2019
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018/2019 |
16/04/19 |
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MADALHA DE MÉRITO SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA AO SARGENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO, SR. MÁRCIO RIVELINO TEIXEIRA GUILHOU, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO LONGO DE SUA CARREIRA. (ÚNICA DISCUSSÃO E ÚNICA VOTAÇÃO)
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12 de novembro de 2019
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017/2019 |
07/08/19 |
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃO LUDOVICENSE AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ ALENCAR ARAÚJO, “ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL )
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12 de novembro de 2019
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016/2019 |
03/06/19 |
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR RODRIGO BRANDÃO MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL )
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7 de novembro de 2019
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015/2019 |
03/06/2019 |
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO A SENHORA ENILDE MOREIRA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL )
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7 de novembro de 2019
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014/2019 |
03/06/2019 |
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO LUIS AO SENHOR PASTOR MARIANO GARCIA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCNIAS. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL )
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7 de novembro de 2019
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013/2019 |
03/06/2019 |
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LUDOVICENSE AO SENHOR JOSÉ RIBAMAR LIMA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL.)
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7 de novembro de 2019
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012/2019 |
06.05.19 |
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO LUIS AO SENHOR JOÃO JORGE JINKINGS PAVÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL.)
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7 de novembro de 2019
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011/2019 |
06.05.19 |
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. RAIMUNDO ANDRADE DE AGUIAR TEN. CEL DA PM- MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RETIRADO PELO AUTOR )
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7 de novembro de 2019
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010/2019 |
06/05/19 |
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR JOÃO VICENTE DE MACEDO CLAUDINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ÚNICA DISCUSSÃO E ÚNICA VOTAÇÃO)
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7 de novembro de 2019
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009/2019 |
21/08/19 |
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO LUIS – MA, AO SR. ANTÔNIO EDNALDO DA LUZ LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL.)
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7 de novembro de 2019
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008/2019 |
06.05.19 |
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LUDOVICENSE AO SR. THIAGO DANTAS FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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7 de novembro de 2019
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007/2019 |
06/05/19 |
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO LUIS AO SENHOR ALDENOR CUNHA REBOUÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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7 de novembro de 2019
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006/2019 |
26/11/19 |
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LUDOVICENSE AO SR. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADA A COMISSSÃO DE JIUSTIÇA)
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7 de novembro de 2019
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005/2019 |
11/03/19 |
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DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL ALVES – PRTB – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO LUÍS, AO SR. HAMILTON MARTINS MOURÃO, CONHECIDO COMO GENERAL MOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ENCAMINHADO COMISSÃO DE JUSTIÇA)
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DECRETO LEGISLATIVO
19 de fevereiro de 2019
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004/2019 |
18/02/19 |
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DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO CARVALHO – PSL – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO LUÍS, AO PASTOR GILDENEMIR DE LIMA SOUSA – DEPUTADO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ARQUIVADO);
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DECRETO LEGISLATIVO
19 de fevereiro de 2019
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003/2019 |
11/02/19 |
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DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO PENHA – PDT – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ LUDOVICENSE A SRA. JANICELMA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA);
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DECRETO LEGISLATIVO
19 de fevereiro de 2019
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002/2019 |
11/02/19 |
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DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO PENHA – PDT – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO LUDOVICENSE AO SR. LUÍS FERNANDO RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA);
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DECRETO LEGISLATIVO
19 de fevereiro de 2019
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001/2019 |
11/02/19 |
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CONCEDE MEDALHA SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA AO SR. MARCOS SILVA E SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA)
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DECRETO LEGISLATIVO
6 de agosto de 2018
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025/2018 |
11/07/18 |
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO LUÍS, AO SR. JUIZ LUIZ DE FRANÇA BELCHIOR SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA);
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DECRETO LEGISLATIVO
6 de agosto de 2018
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023/2018 |
03/07/18 |
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO DE SÃO LUÍS AO SR. LUCIANO ROSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA);
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DECRETO LEGISLATIVO
6 de agosto de 2018
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022/2018 |
13/06/18 |
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE SÃO DE SÃO LUÍS A SRA. GISELA DINIZ SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA)
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DECRETO LEGISLATIVO
6 de agosto de 2018
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021/2018 |
13/06/18 |
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO DE SÃO LUÍS AO SR. DESEMBARGADOR LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
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DECRETO LEGISLATIVO
6 de agosto de 2018
|
020/18 |
11/07/18 |
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO DE SÃO LUÍS AO DR. RODRIGO BRANDÃO MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA)
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DECRETO LEGISLATIVO
6 de agosto de 2018
|
019/2018 |
05/06/18 |
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO DE SÃO LUÍS AO PASTOR IVO NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
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DECRETO LEGISLATIVO
6 de agosto de 2018
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018/2018 |
11/07/18 |
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LUDOVICENSE AO SR. DOUGLAS DE MELO MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
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DECRETO LEGISLATIVO
6 de agosto de 2018
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017/2018 |
03/07/18 |
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LUDOVICENSE AO DIRETOR E COMANDANTE DO GRUPO TÁTICO AÉREO – GTA/MA, CORONEL ISMAEL DE SOUSA FONSECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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DECRETO LEGISLATIVO
6 de agosto de 2018
|
016/2018 |
25/06/18 |
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE SÃO DE SÃO LUÍS AO PASTOR ALEXANDRE SANTOS DE AQUINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA);
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DECRETO LEGISLATIVO
6 de agosto de 2018
|
015/2018 |
21/05/18 |
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO LUÍS AO SR. RAIMUNDO ALEXANDRINO DE SOUSA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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DECRETO LEGISLATIVO
6 de agosto de 2018
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014/2018 |
03/07/18 |
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DISPÕE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ LUDOVICENSE A SRA. EVELINE LOPES CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
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DECRETO LEGISLATIVO
6 de agosto de 2018
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013/2018 |
21/05/18 |
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE SÃO DE SÃO LUÍS A SRA. MARIA NEUZA DA SILVA RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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DECRETO LEGISLATIVO
6 de agosto de 2018
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012/2018 |
04/06/18 |
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LUDOVICENSE AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO CORONEL JOSÉ FREDERICO GOMES PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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DECRETO LEGISLATIVO
6 de agosto de 2018
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011/2018 |
21/05/18 |
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CONCEDE MEDALHA ESTÁCIO DA SILVEIRA AO SR. SÉRGIO FERNANDO SARAIVA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
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DECRETO LEGISLATIVO
6 de agosto de 2018
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010/2018 |
21/05/18 |
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE MÉRITO SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA AO MAJOR LUCAS DANIEL CARDOZO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE AO LONGO DE SUA CARREIRA;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
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DECRETO LEGISLATIVO
6 de agosto de 2018
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009/2018 |
21/05/18 |
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO LUÍS A SRA. PROCURADORA DE JUSTIÇA MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES TRAVASSOS CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
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DECRETO LEGISLATIVO
6 de agosto de 2018
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008/2018 |
21/05/18 |
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO DE SÃO LUÍS AO CORONEL QOPMMA JORGE ALLEN GUERRA LUONGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(APROVADA EM REDAÇÃO FINAL)
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DECRETO LEGISLATIVO
6 de agosto de 2018
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007/2018 |
21/05/18 |
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ LUDOVICENSE A SRA. SIMONE DAMASCENO PAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
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DECRETO LEGISLATIVO
6 de agosto de 2018
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006/2018 |
21/05/18 |
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO DE SÃO LUÍS AO TENENTE – CORONEL “MARCUS VINICIUS SOARES GUIMARÃES DE OLIVEIRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
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DECRETO LEGISLATIVO
6 de agosto de 2018
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004/2018 |
16/04/18 |
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO DE SÃO LUÍS AO DR. RAIMUNDO NONATO SERRA CAMPOS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA)
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DECRETO LEGISLATIVO
6 de agosto de 2018
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002/2018 |
12/03/18 |
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO DE SÃO LUÍS AO SR. JOSÉ RIBAMAR D’OLIVEIRA COSTA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
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6 de agosto de 2018
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001/2018 |
09/04/18 |
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CONCEDE A MEDALHA SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA A DRA. BÁRBARA LUCENA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ÚNICA VOTAÇÃO/APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
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DECRETO LEGISLATIVO
21 de novembro de 2017
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107/2017 |
20/11/17 |
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CONCEDE A MEDALHA SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA A SRA. MARIA GORETTI PEREIRA ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ÚNICA VOTAÇÃO/APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
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DECRETO LEGISLATIVO
21 de novembro de 2017
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106/2017 |
20/11/17 |
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CONCEDE A MEDALHA SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA AO SR. BETO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ÚNICA VOTAÇÃO/APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
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DECRETO LEGISLATIVO
21 de novembro de 2017
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105/2017 |
20/11/17 |
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CONCEDE A MEDALHA SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA A SRA. ELISÂNGELA SIQUEIRA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ÚNICA VOTAÇÃO/APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
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DECRETO LEGISLATIVO
21 de novembro de 2017
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104/2017 |
20/11/17 |
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CONCEDE MEDALHA SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA AO SR. ALLYSSON MILHOMEM ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ÚNICA VOTAÇÃO/APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
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DECRETO LEGISLATIVO
21 de novembro de 2017
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100/2017 |
20/11/17 |
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO LUÍS, AO DR. JOSÉ MAGNO FONSECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ÚNICA VOTAÇÃO/APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
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DECRETO LEGISLATIVO
21 de novembro de 2017
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099/2017 |
20/11/17 |
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CONCEDE A MEDALHA SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA AO SUBCOMANDANTE ALEJANDRO ELIAS MOUCHREK JALDIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ÚNICA VOTAÇÃO/REDAÇÃO FINAL);
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DECRETO LEGISLATIVO
13 de novembro de 2017
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098/2017 |
08/11/17 |
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE SÃO LUÍS AO SR. ELI DOS SANTOS MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ÚNICA VOTAÇÃO/REDAÇÃO FINAL);
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DECRETO LEGISLATIVO
13 de novembro de 2017
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097/2017 |
08/11/17 |
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CONCEDE A MEDALHA SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA AO SR. RUAN NICÁCIO DUARTE PENHA DE LEMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ÚNICA VOTAÇÃO/REDAÇÃO FINAL);
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DECRETO LEGISLATIVO
13 de novembro de 2017
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092/2017 |
08/11/17 |
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CONCEDE A MEDALHA SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA AO SR. RÔMULO AUGUSTULO MONTELES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ÚNICA VOTAÇÃO /REDAÇÃO FINAL);
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DECRETO LEGISLATIVO
13 de novembro de 2017
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096/2017 |
07/11/17 |
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE SÃO LUÍS, AO SR. JOSÉ AHIRTON BATISTA LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ÚNICA VOTAÇÃO /REDAÇÃO FINAL);
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13 de novembro de 2017
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095/2017 |
07/11/17 |
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CONCEDE A MEDALHA SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA AO SUBTENENTE BM SEBASTIÃO CALDAS DO LAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ÚNICA VOTAÇÃO /REDAÇÃO FINAL);
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DECRETO LEGISLATIVO
13 de novembro de 2017
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094/2017 |
07/11/17 |
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CONCEDE A MEDALHA SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA A SRA. ROSÂNGELA CASTRO COÊLHO DA VERA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ÚNICA VOTAÇÃO /REDAÇÃO FINAL);
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DECRETO LEGISLATIVO
13 de novembro de 2017
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093/2017 |
07/11/17 |
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CONCEDE A MEDALHA SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA A PROFESSORA DRA. SÔNIA MARIA CORREA PEREIRA MUGSCHI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
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13 de novembro de 2017
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091/2017 |
07/11/17 |
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CONCEDE A MEDALHA SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA AO DR. MÁRCIO MENDES PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ÚNICA VOTAÇÃO /REDAÇÃO FINAL);
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DECRETO LEGISLATIVO
13 de novembro de 2017
|
090/2017 |
07/11/17 |
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CONCEDE MEDALHA SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA AO SR. MARCUS VINICIUS SOARES GUIMARÃES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ÚNICA VOTAÇÃO /REDAÇÃO FINAL);
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DECRETO LEGISLATIVO
13 de novembro de 2017
|
089/2017 |
07/11/17 |
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CONCEDE MEDALHA SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA AO SR. ANTONIO MARTINS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ÚNICA VOTAÇÃO /REDAÇÃO FINAL);
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DECRETO LEGISLATIVO
13 de novembro de 2017
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088/2017 |
07/11/17 |
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CONCEDE MEDALHA SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA AO SR. ANTONIO GILBERTO MATOS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(ÚNICA VOTAÇÃO/REDAÇÃO FINAL);
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DECRETO LEGISLATIVO
13 de novembro de 2017
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087/2017 |
08/11/17 |
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CONCEDE MEDALHA SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA AO SR. CARLOS CESAR SANTOS FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(ÚNICA VOTAÇÃO/REDAÇÃO FINAL);
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DECRETO LEGISLATIVO
13 de novembro de 2017
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086/2017 |
08/11/17 |
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LUDOVICENSE AO SR. DELEGADO WANG CHAO JEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ÚNICA VOTAÇÃO /REDAÇÃO FINAL);
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DECRETO LEGISLATIVO
13 de novembro de 2017
|
085/2017 |
07/11/17 |
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LUDOVICENSE AO SR. DELEGADO HUMBERTO OLIVEIRA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ÚNICA VOTAÇÃO /REDAÇÃO FINAL);
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13 de novembro de 2017
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084/2017 |
07/11/17 |
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CONCEDE MEDALHA SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA AO SR. LUIZ BERNARDO EVANGELISTA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(ÚNICA VOTAÇÃO/REDAÇÃO FINAL);
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13 de novembro de 2017
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083/2017 |
08/11/17 |
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CONCEDE MEDALHA SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA A BIBLIOTECÁRIA LEONEIDE MARIA BRITO MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ÚNICA VOTAÇÃO /REDAÇÃO FINAL);
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DECRETO LEGISLATIVO
13 de novembro de 2017
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07/11/17 |
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO LUÍS, AO SR. WILLER SIQUEIRA MENDES GOMES;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
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DECRETO LEGISLATIVO
9 de novembro de 2017
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080/2017 |
06/11/17 |
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO LUÍS, AO RADIALISTA SR. DOMINGOS RIBEIRO;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
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9 de novembro de 2017
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079/2017 |
06/11/17 |
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CONCEDE A MEDALHA SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA AO 2º TENENTE, EX-COMBATENTE DA FEB, SR. ANSELMO ALVES;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
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DECRETO LEGISLATIVO
9 de novembro de 2017
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078/2017 |
06/11/17 |
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CONCEDE A MEDALHA SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA AO 2º TENENTE, EX-COMBATENTE DA FEB, SR. SIMÃO PEREIRA;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
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DECRETO LEGISLATIVO
9 de novembro de 2017
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077/2017 |
06/11/2017 |
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CONCEDE A MEDALHA SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA AO 2º TENENTE, EX-COMBATENTE DA FEB, SR. BENEDITO BERNARDO DO NASCIMENTO;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
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DECRETO LEGISLATIVO
9 de novembro de 2017
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076/2017 |
06/11/2017 |
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO LUDOVICENSE AO SR. MAURO LÚCIO CASTRO RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
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9 de novembro de 2017
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075/2017 |
24/10/17 |
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LUDOVICENSEDE AO SR. MIGUEL ASSIS MARQUES;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
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9 de novembro de 2017
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074/2017 |
24/10/2017 |
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LUDOVICENSEDE AO SR. VALDENIO NOGUEIRA CAMINHA;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
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DECRETO LEGISLATIVO
9 de novembro de 2017
|
073/2017 |
24/10/17 |
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CONCEDE A MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA”, AO SR. ANTÔNIO DE JESUS ABRANTES PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
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DECRETO LEGISLATIVO
9 de novembro de 2017
|
072/2017 |
18/10/17 |
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃ DE SÃO LUÍS, A DRA. TEREZINHA DE JESUS ALMEIDA SILVA RÊGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(RETIRADO)
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9 de novembro de 2017
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071/2017 |
07/11/17 |
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE MÉRITO SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA AO COMANDANTE DO 3º BPM/MA, SR. ILMAR LIMA GOMES, E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
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DECRETO LEGISLATIVO
7 de novembro de 2017
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070/2017 |
24/10/17 |
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO LUDOVICENSE AO SR. RICARDO LUIZ SERRA DINIZ, E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
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7 de novembro de 2017
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069/2017 |
24/10/17 |
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CONCEDE A MEDALHA SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA AO TENENTE CORONEL QOPM, SR. DIOGENES CLEON BARBOSA AZEVEDO, E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
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7 de novembro de 2017
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068/2017 |
06/11/17 |
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CONCEDE A MEDALHA SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA AO SR. ALDIR CUNHA RODRIGUES JÚNIOR;(ÚNICA VOTAÇÃO /REDAÇÃO FINAL);
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7 de novembro de 2017
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067/2017 |
07/11/17 |
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CONCEDE A MEDALHA SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA AO SR. JOAQUIM UMBELINO RIBEIRO JÚNIOR;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
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7 de novembro de 2017
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066/2017 |
24/10/17 |
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CONCEDE A MEDALHA SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA AO DR. JACKSON DOS SANTOS CASTRO;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
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7 de novembro de 2017
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065/2017 |
24/10/17 |
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CONCEDE A MEDALHA SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA, AO SR. LUIS CARLOS RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
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7 de novembro de 2017
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064/2017 |
11/10/17 |
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE SÃO LUÍS AO SR. FRANCISCO DE ASSIS CRIACO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA);
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7 de novembro de 2017
|
062/2017 |
02/10/17 |
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE SÃO LUÍS AO SR. PEDRO PASCOAL DE SOUSA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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DECRETO LEGISLATIVO
7 de novembro de 2017
|
063/2017 |
16/10/17 |
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CONCEDE A MEDALHA SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA, AO SR. MIGUEL ASSIS MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
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7 de novembro de 2017
|
061/2017 |
16/10/17 |
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CONCEDE A MEDALHA SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA, AO SR. MAJOR QOPM MARCELO JOSÉ MACEDO DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
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DECRETO LEGISLATIVO
7 de novembro de 2017
|
060/2017 |
16/10/17 |
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CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA AUSENTAR-SE DE SÃO LUÍS OU AFASTAR-SE DO CARGO, QUANDO NECESSÁRIO, EM MISSÃO OFICIAL, E POR MAIS DE 15(QUINZE) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO Nº 196/2017 EM ANEXO);(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
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7 de novembro de 2017
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059/2017 |
09/10/17 |
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO LUÍS AO DR. PLABO ZARTHUR CAFÉ DA CUNHA REBOUÇAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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7 de novembro de 2017
|
058/2017 |
04/10/17 |
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO LUÍS AO SR. CLAYTON NOLETO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
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7 de novembro de 2017
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057/2017 |
11/10/17 |
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CONCEDE A MEDALHA SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA, A SRA. MARIA JOSÉ SANTOS SÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
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DECRETO LEGISLATIVO
7 de novembro de 2017
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056/2017 |
04/10/17 |
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CONCEDE A MEDALHA SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA, A SRA. JANICELMA FERNANDES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
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DECRETO LEGISLATIVO
7 de novembro de 2017
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055/2017 |
11/10/17 |
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CONCEDE A MEDALHA SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA, AO SR. RAWLINSON JOSÉ PACHECO FIGUEREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
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DECRETO LEGISLATIVO
7 de novembro de 2017
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054/2017 |
02/10/17 |
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CONCEDE A MEDALHA SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA, A PRA. MARGARETH ROSE SILVA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
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DECRETO LEGISLATIVO
7 de novembro de 2017
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053/2017 |
04/10/17 |
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CONCEDE A MEDALHA SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA, AO DR. ANTONIO CARLOS DA CRUZ CALVET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
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DECRETO LEGISLATIVO
7 de novembro de 2017
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052/2017 |
02/10/17 |
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CONCEDE MEDALHA SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA AO DR. IGLÉSYO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUSA;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
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7 de novembro de 2017
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051/2017 |
02/10/17 |
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃ DE SÃO LUÍS, SRA. DILERCY ARAGÃO ADLER, PRESIDENTE DA ACADEMIA LUDOVICENSE DE LETRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
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DECRETO LEGISLATIVO
7 de novembro de 2017
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050/2017 |
11/10/2017 |
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE SÃO LUÍS, AO PROMOTOR DE JUSTIÇA SR. NACOR PAULO PEREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
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DECRETO LEGISLATIVO
7 de novembro de 2017
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049/2017 |
11/10/17 |
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE SÃO LUÍS, SR. LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA)
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7 de novembro de 2017
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048/2017 |
29/08/17 |
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CONCEDE MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” A SRA. ANA PAULA RODRIGUES BELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
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7 de novembro de 2017
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047/2017 |
02/10/17 |
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CONCEDE MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” AO ADVOGADO AMÉRICO BOTELHO LOBATO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
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7 de novembro de 2017
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046/2017 |
02/10/17 |
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CONCEDE MEDALHA ESTÁCIO DA SILVEIRA AO SR. JOSÉ CARLOS MUNIZ LOBATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
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7 de novembro de 2017
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044/2017 |
29/08/17 |
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CONCEDE MEDALHA ESTÁCIO DA SILVEIRA AO SR. CLAYTON NOLETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
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7 de novembro de 2017
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043/2017 |
29/08/17 |
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CONCEDE MEDALHA ESTÁCIO DA SILVEIRA AO SR. REGINALDO CARVALHO TELLES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
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6 de novembro de 2017
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042/2017 |
29/08/2017 |
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CONCEDE MEDALHA ESTÁCIO DA SILVEIRA AO SR. JOSÉ SAMUEL DE MIRANDA MELO JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
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6 de novembro de 2017
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041/2017 |
29/08/17 |
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LUDOVICENSE SR. DÁCIO ALVES VIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
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6 de novembro de 2017
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040/2017 |
29/08/17 |
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO LUÍS, AO DR. LOURIVAL DE NAZARÉ VIEIRA GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
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6 de novembro de 2017
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039/2017 |
29/08/17 |
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO LUÍS, AO DR. JADIR MACHADO LESSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
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DECRETO LEGISLATIVO
6 de novembro de 2017
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038/2017 |
29/08/17 |
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CONCEDE A MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” AO CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, SR. EDILSON FERNANDO CARDOSO JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
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6 de novembro de 2017
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037/2017 |
12/07/17 |
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CONCEDE A MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” AO DR. SILVIO CARLOS LEITE MESQUITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
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6 de novembro de 2017
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036/2017 |
12/07/17 |
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DE SÃO LUÍS, A DESEMBARGADORA ÂNGELA MARIA MORAES SALAZAR;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
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DECRETO LEGISLATIVO
6 de novembro de 2017
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035/2017 |
12/07/17 |
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO LUÍS, AO SR. JOSEVALDO PAIXÃO VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
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DECRETO LEGISLATIVO
6 de novembro de 2017
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034/2017 |
12/07/17 |
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO LUÍS AO SR. GEORGE DE MELO ARAGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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DECRETO LEGISLATIVO
2 de agosto de 2017
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008/2017 |
19/06/17 |
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE SÃO LUÍS AO SR. MILTON LIMA CALADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
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DECRETO LEGISLATIVO
14 de junho de 2017
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033/2017 |
04/07/17 |
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CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ DE SÃO LUÍS – MA, A SRA. LARISSA ABDALLA BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
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DECRETO LEGISLATIVO
7 de junho de 2017
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032/2017 |
03/07/17 |
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CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DE SÃO LUÍS – MA, AO DR. ANTONIO JOSÉ BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ENCAMINHADA PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA);
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DECRETO LEGISLATIVO
7 de junho de 2017
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031/2017 |
06/06/17 |
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CONCEDE TÍTULO DE SÃO LUÍS AO SR. RONALD LUIZ NEVES RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (AGUARDANDO PARECER)
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6 de junho de 2017
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030/2017 |
30/05/17 |
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO LUDOVICENSE AO SR. HELDER TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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6 de junho de 2017
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029/2017 |
04/07/17 |
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO LUÍS AO SR. RAIMUNDO SÉRGIO SILVEIRA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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DECRETO LEGISLATIVO
6 de junho de 2017
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028/2017 |
19/06/17 |
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO LUÍS AO SR. SÉRGIO MURILO DE AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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DECRETO LEGISLATIVO
6 de junho de 2017
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027/2017 |
19/06/17 |
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LUDOVICENSE A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO FORTES BRAGA DE CAMARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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DECRETO LEGISLATIVO
6 de junho de 2017
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026/2017 |
19/06/17 |
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LUDOVICENSE, AO SR. JEISAEL DE JESUS PACHECO, “JEISAEL MARX”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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22 de maio de 2017
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025/2017 |
19/06/17 |
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO LUÍS, AO SR. SILVIO LÚCIO DE OLIVEIRA AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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22 de maio de 2017
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024/2017 |
30/05/17 |
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO LUÍS – MA, AO SR. JOVANILTON SERRA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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DECRETO LEGISLATIVO
22 de maio de 2017
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023/2017 |
30/05/17 |
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO LUÍS – MA, AO SR. DOMINGOS OLIVEIRA MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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22 de maio de 2017
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022/2017 |
30/05/17 |
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO LUÍS AO SR. NERIVALDO BATISTA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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22 de maio de 2017
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021/2017 |
19/06/17 |
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO LUÍS AO SR. ANTONIO JOSÉ NOBERTO DA SILVA;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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18 de maio de 2017
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020/2017 |
19/06/17 |
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LUDOVICENSE AO DR. GIULIANO PEIXOTO CAMPELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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18 de maio de 2017
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019/2017 |
19/06/17 |
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO LUÍS AO SR. JOSÉ BENEDITO PINTO (JOTA PINTO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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18 de maio de 2017
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018/2017 |
19/06/17 |
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CONCEDE A MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” AO CORONEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO, SR. IZAC MUNIZ MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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18 de maio de 2017
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017/2017 |
19/06/17 |
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO LUÍS AO SR. VEREADOR ALDIR CUNHA RODRIGUES JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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18 de maio de 2017
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016/2017 |
19/06/17 |
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO LUÍS AO SR. SÉRGIO VICTOR TAMER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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18 de maio de 2017
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015/2017 |
25/04/17 |
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO LUÍS AO SR. RICARDO JOSÉ DE MOURA TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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18 de maio de 2017
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014/2017 |
02/05/17 |
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LUDOVICENSE AO SR. EDUARDO JOSÉ LEAL MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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18 de maio de 2017
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013/2017 |
26/06/17 |
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LUDOVICENSE AO JORNALISTA AQUILES EMIR CHAVES FILHO (AQUILES EMIR);(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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18 de maio de 2017
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012/2017 |
26/06/17 |
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO LUÍS AO DR. JOÃO BATISTA SANTOS GARCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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18 de maio de 2017
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011/2017 |
12/07/17 |
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO LUÍS AO DR. MÁRCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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29 de março de 2017
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010/2017 |
26/06/17 |
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO LUÍS AO SR. DEPUTADO ESTADUAL JOSIMAR CUNHA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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29 de março de 2017
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009/2017 |
27/03/17 |
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DE SÃO LUÍS A EXMA. SRA. JUÍZA LUZIA MADEIRO NEPONUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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29 de março de 2017
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007/2017 |
02/05/17 |
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO LUÍS AO DR. VINICIUS NAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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28 de março de 2017
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006/2017 |
19/06/17 |
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO LUÍS, AO SR. EDSON OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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28 de março de 2017
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005/2017 |
27/03/17 |
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO LUÍS, A SRA. ADVOGADA DANIELA HELUY MENDONÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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28 de março de 2017
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004/2017 |
27/03/17 |
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO LUDOVICENSE AO SR. BRENO GALDINO DE ARÁUJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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28 de março de 2017
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003/2017 |
27/03/17 |
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO LUÍS AO SR. FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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28 de março de 2017
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002/2017 |
27/03/17 |
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO LUÍS, AO SR. DESEMBARGADOR CLEONES CARVALHO CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
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28 de março de 2017
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001/2017 |
14/02/17 |
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