PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Caso você não tenha instalado um leitor de PDF no seu computador, recomendamos: Leitor PDF da Adobe ou Leitor PDF da Foxit Título Número Data Download ACRESCENTA AO ART. 9º DOS ATOS DA DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: FICA CRIADO O SEGUINTE CONSELHO: “XXXV CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER;”. (Protocolado em 12/02/21) 1 arquivos 1 download PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA 15 de fevereiro de 2021 001/2021 12/02/21 Download ALTERA O §3º DO ART. 54, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; ( PUBLICADA NO DOM 083 – 03/05/2019) 1 arquivos 69 downloads PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA 7 de maio de 2019 002/2019 09/04/2019 Download MODIFICA O ART. 26 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ENCAMINHADO PARA MESA DIRETORA E COMISSÃO DE JUSTIÇA); 1 arquivos 91 downloads PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA 15 de outubro de 2018 004/2018 24/09/2018 Download ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ARTIGO 140, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS;(ENCAMINHADO PARA MESA DIRETORA E COMISSÃO DE JUSTIÇA) 1 arquivos 103 downloads PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA 24 de outubro de 2017 003/2017 23/10/17 Download ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 41º, § 1 E ART. 52º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS; (ENCAMINHADO PARA MESA DIRETORA E COMISSÃO DE JUSTIÇA); 1 arquivos 111 downloads PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA 11 de setembro de 2017 002/2017 05/09/17 Download