112/23: DE AUTORIA DO VEREADOR PAVÃO FILHO – PDT – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO À MESA DIRETORA E COMISSÃO DE JUSTIÇA)
1 file(s) 1 download
|
112/2023
|
05/09/2023
|
Download
|
114/23: DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURA E ATRIBUIÇÕES DA OUVIDORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS. (ENCAMINHADO À COMISSÃO DE JUSTIÇA)
1 file(s) 1 download
|
114/2023
|
04/09/2023
|
Download
|
113/23: DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO VICTOR – PSDB – ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, EM SEUS ARTIGOS ART. 37, ACRESCENTA A ALÍNEA “O”, E ACRESCENTA O ART. “49-B”, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE INOVAÇÃO, SUSTENTABILIDADE, PROJETOS ESPECIAIS E TERCEIRO SETOR. (ENCAMINHADO À MESA DIRETORA E À COMISSÃO DE JUSTIÇA)
1 file(s) 4 downloads
|
113/2023
|
04/09/2023
|
Download
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO AMBITO CAMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “PROTEÇÃO À INF NCIA E ADOLESCÊNCIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 28/06/2022 – Encaminhado à comissão de justiça em 19/07/22 – Aprovado em única discussão e única votação e redação final em 10/10/22.)
1 file(s) 23 downloads
|
PR0011/2022
|
28/06/2022
|
Download
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO AMBITO CAMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MESTRE COXINHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 27/06/2022- Encaminhado à comissão de justiça em 19/07/22 – Aprovado em única discussão e única votação e redação final em 10/10/22.)
1 file(s) 9 downloads
|
PR0010/2022
|
27/06/2022
|
Download
|
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO PELA CAMARA MUNICIPAL, DE ESTAGIÁRIOS SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES TÉCNICOS E ENSINO MÉDIO, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008. (Protocolado em 23/06/2022 – Encaminhado à comissão de justiça em 10/10/22.)
1 file(s) 15 downloads
|
PR0009/2022
|
23/06/2022
|
Download
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO AMBITO CAMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MARIANA COSTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 17/06/2022- Encaminhado à comissão de justiça em 19/07/22 – Aprovado em única discussão e única votação e redação final em 10/10/22.)
1 file(s) 11 downloads
|
PR0008/2022
|
17/06/2022
|
Download
|
INSTITUI A “MEDALHA CULTURAL DONA TETÉ”, A SER ENTREGUE NA SEMANA DO DIA 27 JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 07/06/2022- Encaminhado à comissão de justiça em 19/07/22 – Aprovado em única discussão e única votação e redação final em 10/10/22)
1 file(s) 9 downloads
|
PR0007/2022
|
07/06/2022
|
Download
|
DENOMINA “TRIBUNA VEREADORA LIA VARELLA” A TRIBUNA LOCALIZADA NO INTERIOR DO PLENÁRIO SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA, DA C MARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS (MA). (Protocolado em 03/06/2022- Encaminhado à comissão de justiça em 19/07/22)
1 file(s) 5 downloads
|
PR0006/2022
|
03/06/2022
|
Download
|
DISPÕE SOBRE A REATIVAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXO NA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 02/05/2022).
1 file(s) 6 downloads
|
PR0005/2022
|
02/05/22
|
Download
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO MARIA FIRMINA DOS REIS NA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 27/04/2022 – Aprovado em única discussão e única votação e redação final em 10/10/22).
1 file(s) 15 downloads
|
PR0004/2022
|
27/04/22
|
Download
|
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO PARA OS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 12/04/2022 – Encaminhado à comissão de justiça em 10/10/22.).
1 file(s) 17 downloads
|
PR0003/2022
|
12/04/22
|
Download
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL – NAPS PARA OS SERVIDORES DA C MARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 11/04/2022- Encaminhado à comissão de justiça em 19/07/22).
1 file(s) 12 downloads
|
PR0002/2022
|
11/04/22
|
Download
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO LUDOVICENSE, ÓRGÃO PERTENCENTE À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 21/03/2022 – Encaminhado para a Mesa Diretora e para a Comissão De Justiça em 05/04/22- Aprovado em única discussão e única votação/ aprovado em redação final em 11/05/22.).
1 file(s) 26 downloads
|
PR0001/2022
|
21/03/22
|
Download
|
DISPÕE SOBRE A INFORMATIZAÇÃO E HUMANIZAÇÃO DA RECEPÇÃO DA C MARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 28/12/2021 ).
1 file(s) 21 downloads
|
PR0012/2021
|
28/12/21
|
Download
|
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA MUNICIPAL – GDALM, PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DA C MARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 15/12/2021- Aprovada Votação Em Regime De Urgência/ Aprovado Em Única Discussão E Única Votação/ Aprovado Em Redação Final em 20/12/21 ).
1 file(s) 36 downloads
|
PR0011/2021
|
22/12/21
|
Download
|
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA C MARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, EM SEUS ARTIGOS ART. 37, ACRESCENTA A ALÍNEA “M”, E ACRESCENTA O ART. 50, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE INOVAÇÃO, SUSTENTABILIDADE, PROJETOS ESPECIAIS E TERCEIRO SETOR. (Protocolado em 07/12/2021 ).
1 file(s) 19 downloads
|
PR0010/2021
|
07/12/21
|
Download
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “PAULO FREIRE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 26/11/2021- Aprovado em única discussão e votação e redação final em 31/05/22- Resolução nº 009/2021, publicada no DOM nº 110 de 13/06/22 página 8. ).
1 file(s) 35 downloads
|
PR0009/2021
|
26/11/21
|
Download
|
DENOMINA DE SALA “VEREADOR JOÃO BATISTA MATOS” A SALA DE TAQUIGRAFIA, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS. (Protocolado em 26/11/2021- Aprovada Votação Em Regime De Urgência/ Aprovado Em Única Discussão E Única Votação/ Aprovado Em Redação Final em 22/12/21).
1 file(s) 6 downloads
|
PR0008/2021
|
26/11/21
|
Download
|
ACRESCENTA A ALÍNEA “M” AO ART. 37 E O ART. 49-A AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, PARA CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PORTUÁRIOS. (Protocolado em 04/10/21 – Encaminhado para a Mesa Diretora e para a Comissão de Justiça em 22/11/21)
1 file(s) 37 downloads
|
007/2021
|
04/10/21
|
Download
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE ÉTNICO RACIAL”, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 12/08/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 29/09/21 – Aprovado em única discussão e única votação/Aprovado em redação final em 17/11/21)
1 file(s) 25 downloads
|
006/2021
|
12/08/21
|
Download
|
DENOMINA DE “MARIANA MENEZES DE ARAÚJO COSTA PINTO, O RECINTO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA DA MULHER, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS. (Protocolado em 07/07/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 04/08/21 – Aprovado em única discussão e única votação/Aprovado em redação final em 30/08/21 – Resolução nº 005/2021, publicada no DOM nº 169, de 09/09/21)
1 file(s) 17 downloads
|
005/2021
|
07/07/21
|
Download
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO, REVISÃO E REFORMA DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS. (Protocolado em 25/05/21 – Encaminhado para a Mesa Diretora e para a Comissão de Justiça em 14/07/21)
1 file(s) 44 downloads
|
004/2021
|
25/05/21
|
Download
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS A FRENTE PARLAMENTAR DE FORTALECIMENTO EM DEFESA DA POLÍTICA PARA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 22/03/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 20/04/21 – Aprovado em única discussão e única votação/Aprovado em redação final em 02/06/21 – Resolução nº 003/2021, publicada no DOM nº 111, de 15/06/21)
1 file(s) 25 downloads
|
003/2021
|
22/03/21
|
Download
|
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE BLOCOS PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 10/02/21 – Arquivado manualmente pelo autor em 21/02/21)
1 file(s) 22 downloads
|
002/2021
|
10/02/21
|
Download
|
ACRESCENTA A ALÍNEA “M” AO ART. 37 E O ART. 49-A AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, PARA CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PORTUÁRIOS. (Protocolado em 10/02/21 – Encaminhado para a Mesa Diretora e para a Comissão de Justiça em 30/03/21 – Arquivado manualmente em 24/08/21)
1 file(s) 30 downloads
|
001/2021
|
10/02/21
|
Download
|
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA
1 file(s) 77 downloads
|
001/2021
|
02/02/2021
|
Download
|
CRIA O DIPLOMA DE RECONHECIMENTO E GRATIDÃO AOS TRABALHADORES ENVOLVIDOS EM ATIVIDADES ESSENCIAIS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19
1 file(s) 56 downloads
|
003/2020
|
13/06/20
|
Download
|
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS.(AGUARDANDO APRECIAÇÃO DO PLENARIO)
1 file(s) 94 downloads
|
002/2020
|
25/03/2020
|
Download
|
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA POR VIDEOCONFERÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 135-A DO REGIMENTO INTERNO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS.(AGUARDANDO APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO)
1 file(s) 56 downloads
|
001/2020
|
25/03/2020
|
Download
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL
1 file(s) 40 downloads
|
021/2019
|
20/11/19
|
Download
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA AO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA E BIBLIOTECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ENCAMINHADO AS COMISSÕES)
1 file(s) 38 downloads
|
020/2019
|
26/11/19
|
Download
|
CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SAÚDE MENTAL E COMBATE À DEPENDÊNCIA QUÍMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; ( ENCAMINHADO AS COMISSÕES)
1 file(s) 25 downloads
|
019/2019
|
26/11/19
|
Download
|
DISPÕE SOBRE A RESERVA AOS NEGROS DE 20% (VINTE POR CENTO) DAS VAGAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS)
1 file(s) 29 downloads
|
018/2019
|
22/10/19
|
Download
|
FICA CRIADA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS SOBRE A SITUAÇÃO DOS ALAGAMENTOS E DESABAMENTOS E QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS, VISANDO APOIO ÀS FAMÍLIAS ENVOLVIDAS DOS BAIRROS : SACAVÉM, SALINA DO SACAVÉM, TÚNEL DO SACAVÉM, QUINTAS DO MACHADO, SÁ VIANA, JOÃO DE DEUS E ANIL( APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
1 file(s) 22 downloads
|
017/2019
|
26/11/19
|
Download
|
AUTORIDADE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SALÁRIO) AO SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, NA DATA DO SEU ANIVERSÁRIO, NO VALOR INTEGRAL OU A CRITÉRIO DO SERVIDOR
1 file(s) 49 downloads
|
016/2019
|
05/07/19
|
Download
|
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE CIÊNCIA TECNOLOGIA, PESQUISA E INOVAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS( APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
1 file(s) 22 downloads
|
015/2019
|
21/10/19
|
Download
|
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE A OBESIDADE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
1 file(s) 19 downloads
|
014/2019
|
21/10/19
|
Download
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO EMPREENDEDORISMO FRENTE À LEI FEDERAL 13.726/18 (…DISBUROCRATIZAÇÃO/SIMPLIFICAÇÃO PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS…)
1 file(s) 21 downloads
|
013/2019
|
|
Download
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO ÀS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
1 file(s) 17 downloads
|
012/2019
|
11/06/19
|
Download
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PREVENÇÃO E COMBATE A DIABETES MELLITUS (DM) E HIPERTENSÃO ARTERIAL (HAS)(ÚNICA DISCUSSÃO E ÚNICA VOTAÇÃO)
1 file(s) 16 downloads
|
011/2019
|
06/11/19
|
Download
|
INCLUI NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, NO TÍTULO V, DAS PROPOSIÇÕES E SUA TRAMITAÇÃO, CAPÍTULO IV – DOS REQUERIMENTOS, ARTIGO 171, INCISO V, CONFORME O QUE SEGUE. (…NÃO DEPENDEM DE DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO OS REQUERIMENTOS ESCRITOS QUE SUGERIREM OU SOLICITAREM :
1 file(s) 29 downloads
|
010/2019
|
13/05/19
|
Download
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PARA ACOMPANHAR E AVALIAR OS IMPACTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS QUE O CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA PODE TRAZER PARA O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
1 file(s) 14 downloads
|
009/2019
|
21/10/19
|
Download
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (PREVIDÊNCIA SOCIAL, SAÚDE PÙBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL) , FRENTE AS PROPOSTAS DE REFORMAS APRESENTADAS NO CONGRESSO NACIONAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS (ENCAMINHADO A MESA DIRETORA E COMISSÃO DE JUSTIÇA)
1 file(s) 16 downloads
|
008/2019
|
14/06/19
|
Download
|
INSTITUI A POLÍCIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS
1 file(s) 66 downloads
|
007/2019
|
03/04/19
|
Download
|
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Luís, da Frente Parlamentar pela Valorização da Defesa Civil(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
1 file(s) 15 downloads
|
006/2019
|
18/11/19
|
Download
|
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ZONA RURAL I E II DE SÃO LUÍS – MA (ÚNICA DISCUSSÃO E ÚNICA VOTAÇÃO)
1 file(s) 16 downloads
|
005/2019
|
22/10/19
|
Download
|
VEDA A NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOAS CONDENADAS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
1 file(s) 12 downloads
|
004/2019
|
21/10/19
|
Download
|
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, RESOLUÇÕES Nº 005/15 E Nº 002/17, EM SEUS ARTIGOS : ARTº 16, §5º E § 6º ; ARTº 37, ALÍNEAS “C”, “D”, “E”, “F”, “G”, “H”, “I”, “J”, “K” E “L” ; ARTº 40 AO ARTº 50 ; ARTº 118; ARTº 121; ARTº 122, INCISOS I E II ; ARTº 124, ALÍNEAS “A”, “B” E “C”; ARTº 126 §3º E §4º ; ARTº 128 ; ARTº 129, INCISOS I, II, III, IV, V, VI, VII E VIII ; ARTº 166 ; ARTº 171, INCISOS I AO V ; ARTº 205, § 1º E §2º, INCISOS I E II, ACRESCENTA OS § 1º E § 2º AO ARTº 14 ; OS § 1º, §2º, §3º, §4º, §5º E §6º AO ARTº 43 ; PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTº 118 ; INCISO III AO ARTº 122 ; §5º AO ARTº 126 ; PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTº 127 ; INCISO VIII, PARÁGRAFO ÚNICO E SUAS ALÍNEAS “A” À “D” AO ARTº 129 ; §1º AO ARTº 132 ; INCISO III AO ARTº 139 ; PARÁGRAFO ÚNICO E SEUS INCISOS I AO IX, AO ARTº 171 ; § 1º, §2º E §3º AO ARTº 192 E §3º AO ARTº 205, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1 file(s) 56 downloads
|
003/2019
|
12/03/19
|
Download
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE SÃO LUÍS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS.
1 file(s) 15 downloads
|
002/2019
|
12/03/19
|
Download
|
INSTITUI AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO AO EMPREGO E A CAPACITAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DE CONCESSÃO DO SELO “EMPRESA AMIGA DA MULHER” ÀS PESSOAS JURÍDICAS QUE PREENCHAM OS REQUISITOS DA PRESENTE LEI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS – MA(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
1 file(s) 20 downloads
|
001/2019
|
23/09/19
|
Download
|
TORNA SEM EFEITO OS ATOS E VOTAÇÕES PRATICADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 24/09/2018; (EM ÚNICA VOTAÇÃO/APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
1 file(s) 107 downloads
|
010/2018
|
01/10/18
|
Download
|
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (EM ÚNICA VOTAÇAO/REDAÇÃO FINAL);
1 file(s) 873 downloads
|
009/2018
|
24/09/18
|
Download
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS;(ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA)
1 file(s) 56 downloads
|
008/2018
|
03/07/18
|
Download
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA IMPLANTAÇÃO DE 100% DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
1 file(s) 24 downloads
|
005/2018
|
03/07/18
|
Download
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO TRANSPORTE COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
1 file(s) 29 downloads
|
002/2018
|
03/07/18
|
Download
|
ALTERA O INCISO VI, DO ARTIGO 2º, DA RESOLUÇÃO 917/93 DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS, QUE ESTABELECE NORMAS PARA RECONHECIMENTO DE ENTIDADES DE UTILIDADE PUBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (APROVADA EM REDAÇÃO FINAL);
1 file(s) 65 downloads
|
015/2017
|
18/12/17
|
Download
|
ALTERA O ITEM 1. DA ALÍNEA e), § 1º, ART. 156, DA RESOLUÇÃO 005/15(REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
1 file(s) 91 downloads
|
012/2017
|
18/12/17
|
Download
|
DENOMINA DE “SALA DE REUNIÃO EDMILSON JANSEN”, A SALA DE REUNIÃO, LOCALIZADA NO PRÉDIO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS; (ENCAMINHADA PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA);
1 file(s) 46 downloads
|
007/2017
|
06/06/17
|
Download
|
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 192 E ACRESCENTA PÁRAGRAFO ÚNICO, ALTERA OS INCISOS III, ALÍNEA g, V E VI DO ART. 190 DA RESOLUÇÃO Nº 005/2015, QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
1 file(s) 71 downloads
|
004/2017
|
27/03/17
|
Download
|
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, RESOLUÇÃO Nº 005/2015 EM SEUS ARTIGOS 37, 40, 41, 42 E ACRESCENTA OS ARTS. 53A,53B E 53C REDEFININDO AS COMISSÕES PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
1 file(s) 123 downloads
|
002/2017
|
27/03/17
|
Download
|
INSTITUI A OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1 file(s) 27 downloads
|
07/2001
|
03/10/01
|
Download
|
ESTABELECE NORMAS PARA RECONHECIMENTO DE ENTIDADES DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (E ALTERAÇÕES)
1 file(s) 33 downloads
|
917/1993
|
09/12/93
|
Download
|
