LEI N° 6.914, DE 13 DE JULHO DE 2021 – Institui a Semana Municipal de Prevenção à Cegueira e dá outras providências. Saiba mais
LEI N° 6.913, DE 13 DE JULHO DE 2021 – Considera de Utilidade Pública a Academia Maranhense de Letras Jurídicas – AMLJ, nesta capital, e dá outras providências. Saiba mais
LEI N° 6.912, DE 21 DE JUNHO DE 2021 – Institui, no âmbito do Município de São Luís, o Dia Municipal da Missão Calebe e dá outras providências. Saiba mais
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL PREVENTIVA PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 21/07/21) Saiba mais
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS CONTENDO A PROIBIÇÃO DE CRIANÇAS COM ATÉ 12 ANOS UTILIZAREM ELEVADORES DESACOMPANHADAS NOS PRÉDIOS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (Protocolado em 21/07/21) Saiba mais
