17 de agosto de 2022
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Category: Matéria legislativa
LEI N° 7.004, DE 13 DE MAIO DE 2022 – Altera a Lei n° 5.508, de 01 de setembro de 2011, que reorganiza a Secretaria Municipal de Seguran9a com Cidadania – SEMUSC e da outras providencias.
17 de agosto de 2022
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LEI N° 7.003, DE 13 DE MAIO DE 2022 – Altera a Lei n° 6.965, de 22 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre Unificarão de matricula dos profissionais integrantes do Magistério do Sistema de Ensino Publico da Prefeitura de São Luís.
17 de agosto de 2022
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LEI N° 7.002, DE 13 DE MAIO DE 2022 – Dispõe sobre Reajuste de Vencimento, Provento e Pensão para Profissionais do Magistério do Sistema de Ensino Publico da Prefeitura de São Luís, enquadrados no Padrão de Vencimentos PNS, constantes no Anexo II, da Lei n° 4.931, de 07 de abril de 2008, alterado pela Lei 6.807, de 06 de julho de 2020.
17 de agosto de 2022
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LEI N° 7.001, DE 13 DE MAIO DE 2022 – Dispõe sobre a atualização do vencimento, provento e pensão para Profissionais do Magistério do Sistema de Ensino Público da Prefeitura de São Luís, enquadrados no Padrão de Vencimento PNM, constantes no Anexo II, da Lei n° 4.931, de 07 de abril de 2008.
17 de agosto de 2022
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