4 de março de 2017
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Category: Matéria legislativa
DECLARA CIDADES – IRMAS, SÃO LUIS E NAIROBI. (DE AUTORIA DA VEREADORA ROSE SALES, PROJETO DE LEI Nº 214/2011) – PUBLICADA (15.12.2016)
4 de março de 2017
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INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE ESCLARECIMENTO E PREVENÇAO DO CONTAGIO DE HEPATITES VIRAIS, VOLTADAS AOS AGENTES PUBLICOS E POPULAÇAO DE SÃO LUIS… (DE AUTORIA DA VEREADORA ROSE SALES, PROJETO DE LEI Nº 161/2011)- PUBLICADA (15.12.2016)
4 de março de 2017
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REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIAPL DE MOBILIDADE URBANA DE SÃO LUIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DE AUTORIA DA VEREADORA ROSE SALES, PROJETO DE LEI Nº 115/2011)- PUBLICADA (15.12.2016)
4 de março de 2017
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TORNA OBRIGATORIA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS PUBLICOS E PRIVADOS, A DISPONIBILIZAÇAO E INFRA ESTRUTURA FISICA E HIDRAULICA PARA BEBEDOUROS, BANHEIROS MASCULINOS E FEMENINOS E FRALDARIOS DE BEBES… . (DE AUTORIA DA VEREADORA ROSE SALES, PROJETO DE LEI Nº 163/2010)- PUBLICADA (15.12.2016)
4 de março de 2017
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