26 de agosto de 2024
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Category: Matéria legislativa
PL0200-24: DE AUTORIA DA VEREADORA ROSANA DA SAÚDE – DISPÕE SOBRE RASTREAMENTO E TESTE GENÉTICO PARA DETECÇAO PRECOCE DO CÂNCER, NO AMBITO DO MUNCÍPIO DE SÃO LUÍS, AOS CIDADÃOS COM IDADE SUPERIOR A TRINTA E CINCO ANOS. (ENCAMINHADO AO GP – PRESIDÊNCIA EM 20/08/2024).
20 de agosto de 2024
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PL0199-24: DE AUTORIA DA VEREADORA ROSANA DA SAÚDE – DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA COM OS TELEFONES EMERGENCIAIS EM CONDOMÍNIOS RESIDÊNCIAS, EMPRESARIAS, CLUBE E ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (ENCAMINHADO AO GP – PRESIDÊNCIA EM 20/08/2024).
20 de agosto de 2024
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PL0198-24: DE AUTORIA DA VEREADORA SILVANA NOELY – DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE MENDICÂNCIA INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO AO GP – PRESIDÊNCIA EM 20/08/2024).
20 de agosto de 2024
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PL0197-24: DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO CARVALHO – DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DO ORGANIZADOR DE EVENTO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, SOBRE OS DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E OU PRIVADO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO AO GP – PRESIDÊNCIA EM 20/08/2024).
20 de agosto de 2024
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