11 de janeiro de 2023
Saiba mais
Category: PROJETO DE LEI
FICA OBRIGADO O USO DE LACRES INVIOLÁVEIS NAS EMBALAGENS DE ALIMENTOS ENTREGUES EM DOMICÍLIO NO FORMATO DELIVERY E SIMILARES PARA CONSUMO IMEDIATO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (Protocolado em 30/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 04/01/23 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 04/01/23 ).
11 de janeiro de 2023
Saiba mais
PROPÕE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DA DEFICIÊNCIA AUDITIVA POR METOLOGIA OBJETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 29/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 04/01/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 04/01/23).
11 de janeiro de 2023
Saiba mais
OBRIGA A IDENTIFICAÇÃO VISUAL DO NOME, DO SOBRENOME, DO TIPO SANGUÍNEO E DO NÚMERO DE MATRÍCULA NOS UNIFORMES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DETENTORES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL. (Protocolado em 26/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 28/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 28/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 30/12/22 – Encaminhado para Presidência em 30/12/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 04/01/23).
11 de janeiro de 2023
Saiba mais
CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O C NCER INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (Protocolado em 26/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 28/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 28/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 30/12/22 – Encaminhado para Presidência em 30/12/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 04/01/23 ).
11 de janeiro de 2023
Saiba mais
