25 de janeiro de 2018
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Category: LEI PROMULGADA
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA REPOUSO PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DE AUTORIA DO VEREADOR GUTEMBERG PROJETO DE LEI Nº 160/15);(PUBLICADA EM 03.04.17)
25 de janeiro de 2018
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DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA CULTURAL POLIESPORTIVA NO IPASE DE BAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (DE AUTORIA DO VEREADOR MARQUINHOS PROJETO DE LEI Nº 126/15);(PUBLICADA EM 03.04.17)
25 de janeiro de 2018
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OLIMPIADAS DA TERCEIRA IDADE. (DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CARVALHO PROJETO DE LEI Nº 124/15) – PUBLICADA(03.04.17)
21 de junho de 2017
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DE AUTORIA DO VEREADOR ESTEVÃO ARAGÃO PROJETO DE LEI Nº116/15);(PUBLICADA EM 03.04.17)
21 de junho de 2017
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