30 de junho de 2021
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Category: LEI PROMULGADA
CRIA O SERVIÇO DE AGENDAMENTO PARA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS NO ÂMBITOS DO MUNÍPIO DE SÃO LUIS (DISQUE TAPA BURACO), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (DE AUTORIA DO VERADOR PAVÃO FILHO PROJETO DE LEI Nº 257/13) ;(PUBLICADA EM 16.02.15)
25 de janeiro de 2018
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EMENDA ADITIVA DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA “ALTERA A LEI PROMULGADA Nº 248/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (PERMISSIONÁRIA – TÁXI ITAQUI – BACANGA); (DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, PROJETO DE LEI Nº 030/15);(PUBLICADA EM 03.07.15)
25 de janeiro de 2018
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DISPÕE SOBRE O APLICAÇÃO “SÃO LUÍS VIRTUAL”, APLICATIVO ON LINE E INSTITUCIONAL DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA PARA MUNÍCIPES E TURISTAS A CIDADE DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (DE AUTORIA DA VEREADORA FÁTIMA ARAUJO, PROJETO DE LEI Nº 074/14);(PUBLICADA EM 08.06.17)
25 de janeiro de 2018
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ALTERA OS INCISOS II DE E IV DO ARTIGO 1º DA LEI PROMULGADA 301/2012. (DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CARVALHO PROJETO DE LEI Nº128/16);(PUBLICADA EM 03.04.17);
25 de janeiro de 2018
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