16 de fevereiro de 2021
Saiba mais
Category: PROJETO DE LEI
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO RELAÇÃO DE AJUDA – INSTITUTO IDEAS DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A SAÚDE NO BAIRRO DA COHAB/ANIL NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (Protocolado em 15/02/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 23/03/21 – Aprovado em única discussão e única votação/Aprovado em redação final em 27/04/21 – Lei nº 6.895, publicada no DOM nº 103, de 01/06/21)
16 de fevereiro de 2021
Saiba mais
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS (PÚBLICOS, FILANTRÓPICOS E PRIVADOS) DIVULGAREM A QUANTIDADE DE LEITOS DISPONÍVEIS. (Protocolado em 12/02/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Saúde e Comunicação em 30/03/21)
15 de fevereiro de 2021
Saiba mais
DISPÕE SOBRE O ARMAZENAMENTO DE VEÍCULOS REMOVIDOS, RECOLHIDOS E APREENDIDOS PELOS ÓRGÃOS E AGENTE DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (Protocolado em 12/02/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Mobilidade Urbana, Defesa do Consumidor e Orçamento em 30/03/21)
15 de fevereiro de 2021
Saiba mais
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 12/02/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 30/03/21 – Aprovado em 1ª discussão e 1ª votação, em interstício regimental, em 27/04/21 – Aprovado em 2ª discussão e 2ª votação/Aprovado em redação final em 04/05/21)
15 de fevereiro de 2021
Saiba mais