23 de outubro de 2019
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Category: Matéria legislativa
INSTITUI NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS A SEMANA DE ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DA ALEMANHA. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.714)
23 de outubro de 2019
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INSTITUI NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE SÃO LUIS A SEMANA DE ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DO IVAR SALDANHA. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.575)
23 de outubro de 2019
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REDAÇÃO FINAL)
23 de outubro de 2019
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARTÃO DE GRATUIDADE DE ESTACIONAMENTO, PARA IDOSO. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.713)
23 de outubro de 2019
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