24 de outubro de 2019
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Category: Matéria legislativa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MÃE NONATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.553)
24 de outubro de 2019
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INSTITUI O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS.(ENCAMINHADO AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E AGRICULTURA)
24 de outubro de 2019
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE ORGÃOS. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.580)
24 de outubro de 2019
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL PARA CONCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA DESASTRE ASSOCIADOS A FENÔMENOS NATURAIS E A OCUPAÇÃO URBANA EM ÁREAS DE RISCO, A OCORRER ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.589)
24 de outubro de 2019
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