11 de março de 2020
Saiba mais
Category: Matéria legislativa
LEI N° 6.701, DE 11 DE MARÇO DE 2020 – Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Lei Promulgada Municipal de nº 215 de 04 de maio de 2010, e dá outras providências.
11 de março de 2020
Saiba mais
LEI N° 6.700, DE 11 DE MARÇO DE 2020 – Dispõe sobre remoção de veículos por estacionamento irregular em São Luís pelos órgãos municipais de trânsito e transporte.
11 de março de 2020
Saiba mais
LEI N° 6.699, DE 11 DE MARÇO DE 2020 – Institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de São Luís, e dá outras providências.
11 de março de 2020
Saiba mais
LEI N° 6.698, DE 11 DE MARÇO DE 2020 – Dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação em hospitais públicos da rede municipal de São Luís/MA para visitas a pacientes internados, e dá outras providências.
11 de março de 2020
Saiba mais