15 de junho de 2023
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Category: LEI PROMULGADA
Lei 7390/2023 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO, promulga, nos termos do § 7º do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Luís, a seguinte Lei, resultante do Projeto de Lei nº 141/2021, de autoria do Vereador COLETIVO NÓS, aprovado pela Câmara Municipal de São Luís. Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ATLETAS DO FUTURO – ATLEF, nesta capital e dá outras providências.
15 de junho de 2023
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Lei 7387/2023 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO, promulga, nos termos do § 7º do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Luís, a seguinte Lei, resultante do Projeto de Lei nº 097/2021, de autoria do Vereador COLETIVO NÓS, aprovado pela Câmara Municipal de São Luís. Institui a semana do Hip-Hop “PRETO GHÓEZ” no Município de São Luís, e dá outras providências.
15 de junho de 2023
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Lei 7377/2023 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO, promulga, nos termos do § 7º do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Luís, a seguinte Lei, resultante do Projeto de Lei nº 288/2021, de autoria do Vereador COLETIVO NÓS, aprovado pela Câmara Municipal de São Luís. Inclui no Calendário do Município de São Luís, o dia 21 de outubro, o “Dia Municipal da Alimentação Escolar”
15 de junho de 2023
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Lei 7299/2023 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO, promulga, nos termos do § 7º do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Luís, a seguinte Lei, resultante do Projeto de Lei nº 123/2021, de autoria da Vereadora CONCITA PINTO, aprovado pela Câmara Municipal de São Luís. Dispõe sobre a reserva, de no mínimo 5% (cinco por cento), das vagas de emprego na área da construção civil de obras públicas, para pessoas do sexo feminino no Município de São Luís, e dá outras providências.
15 de junho de 2023
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