9 de novembro de 2022
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Category: LEI MUNICIPAL
LEI N° 7.053, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 – Institui a Semana Municipal em Defesa da Vida no Município de São Luís, e dá outras providências.
9 de novembro de 2022
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LEI N° 7.051, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 – Cria o Programa Municipal “Idosos Desaparecidos” no Município de São Luís, e dá outras providências.
9 de novembro de 2022
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LEI N° 7.049, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 – Institui a Semana de Aniversário do Bairro Residencial Ribeira, e dá outras providências.
9 de novembro de 2022
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LEI N° 7.048, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 – Considera de Utilidade Pública o Instituto Educacional e Social Crianças de Jesus – IESCJ, e dá outras providências.
9 de novembro de 2022
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