23 de julho de 2021
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Category: LEI MUNICIPAL
LEI N° 6.913, DE 13 DE JULHO DE 2021 – Considera de Utilidade Pública a Academia Maranhense de Letras Jurídicas – AMLJ, nesta capital, e dá outras providências.
23 de julho de 2021
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LEI N° 6.912, DE 21 DE JUNHO DE 2021 – Institui, no âmbito do Município de São Luís, o Dia Municipal da Missão Calebe e dá outras providências.
23 de julho de 2021
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LEI N° 6.911, DE 21 DE JUNHO DE 2021 – Institui, no âmbito municipal de São Luís, o dia 22 de outubro como o Dia Municipal da Zumba em São Luís.
13 de julho de 2021
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LEI N° 6.910, DE 17 DE JUNHO DE 2021 – Institui a Semana de Conscientização e Prevenção Contra a Violência à Pessoa Idosa, e dá outras providências.
13 de julho de 2021
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