13 de agosto de 2021
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Category: RESOLUÇÃO
DENOMINA DE “MARIANA MENEZES DE ARAÚJO COSTA PINTO, O RECINTO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA DA MULHER, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS. (Protocolado em 07/07/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 04/08/21 – Aprovado em única discussão e única votação/Aprovado em redação final em 30/08/21 – Resolução nº 005/2021, publicada no DOM nº 169, de 09/09/21)
7 de julho de 2021
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO, REVISÃO E REFORMA DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS. (Protocolado em 25/05/21 – Encaminhado para a Mesa Diretora e para a Comissão de Justiça em 14/07/21)
4 de junho de 2021
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS A FRENTE PARLAMENTAR DE FORTALECIMENTO EM DEFESA DA POLÍTICA PARA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 22/03/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 20/04/21 – Aprovado em única discussão e única votação/Aprovado em redação final em 02/06/21 – Resolução nº 003/2021, publicada no DOM nº 111, de 15/06/21)
20 de abril de 2021
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DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE BLOCOS PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 10/02/21 – Arquivado manualmente pelo autor em 21/02/21)
20 de abril de 2021
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