6 de novembro de 2019
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Category: PROJETO DE LEI
ALTERA A LEI 5.891, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISCIPLINA O ATENDIMENTO PREFERENCIAL EM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REDAÇÃO FINAL)
6 de novembro de 2019
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ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.322 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2004 (ENCAMINHADO AS COMISSÕES)
6 de novembro de 2019
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ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº411 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA AOS NEGROS 20% ( VINTE POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS” (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – LEI Nº 6.758)
6 de novembro de 2019
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INSTITUI A SEMANA DO DESCARTE CORRETO DE LIXO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 22/10/19 – Aprovado em 1ª discussão e 1ª votação em 03/02/21 – Aprovado com emenda em 2ª discussão e 2ª votação/Encaminhado com emenda para a redação final em 10/02/21 – Aprovado com emenda em redação final em 01/03/21)
6 de novembro de 2019
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