14 de janeiro de 2020
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Category: PROJETO DE LEI
“PROÍBE A REALIZAÇÃO S OFERTA DE CURSOS DE ENSINO À DISTÂNCIA NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ARQUIVADO)
14 de janeiro de 2020
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DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CARTÃO CORPORATIVO PARA AS DESPESAS SUJEITAS AO REGIME DE ADIANTAMENTO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.644)
14 de janeiro de 2020
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INSTITUI NO CALENDÁRIO DE DATA CIMEMORATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO LIÍS, O DIA 13 DE MAIO – DATA COMEMORATIVA DE ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DE FÁTIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(ARQUIVADO)
19 de dezembro de 2019
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DO TIPO BOTÃO DO PÂNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DA CIDADE DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.816)
19 de dezembro de 2019
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