17 de outubro de 2019
Saiba mais
Category: Matéria legislativa
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 215 DE 04 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(ENCAMINHADO PARA MESA DIRETORA);
17 de outubro de 2019
Saiba mais
MOBILIDADE ACESSIBILIDADE JÁ – DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL ARRECADO COM MULTAS DE TRANSITO PELA PREFEITURA DE SÃO LUIS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE ASSEGURAM MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS . (2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO)
16 de outubro de 2019
Saiba mais
CICLOVIA JÁ – DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE CICLOVIAS EM PROJETOS DE CONSTRUÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E REFORMA DE AVENIDAS NA CIDADE DE SÃO LUÍS; (2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO)
16 de outubro de 2019
Saiba mais
REMOÇÃO DE VEÍCULO POR ESTACIONAMENTO IRREGULAR – DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE VEÍCULOS POR ESTACIONAMENTO IRREGULAR EM SÃO LUÍS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE; (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
16 de outubro de 2019
Saiba mais