Data é comemorada neste domingo, dia 8 de agosto
No próximo domingo, 08 de agosto, será comemorado o Dia dos Pais, tradicional momento celebrado com ânimo pelos brasileiros. Além das comemorações em família e compras de presentes, vereadores e servidores da Câmara Municipal de São Luís, aproveitaram a oportunidade para destacar conquistas com a aprovação de leis e alguns desafios a serem enfrentados no dia a dia, sobretudo, numa sociedade cada vez mais digital.
Primeiro a se manifestar sobre o tema, o psicólogo Mauro Brandão, que é servidor de carreira da Casa, traça quatro dos principais desafios da paternidade. Segundo ele, a relação parental inicia-se antes do nascimento da criança.
“Desde a tenra idade, os discursos e as narrativas sobre a construção familiar nos atravessam, perfazendo nossas vontades, desejos, valores, percepção de mundo e essas estruturas ao passar do tempo vão sendo desconstruídas por uns e reforçadas por outras, pautado na busca daquilo que faz sentido para cada um. Aos que assumem esse lugar e idealizam o momento de ser pai, já há um projeto antes da concepção, um lugar estabelecido de agir e se comportar para a criança, já exercendo seus vínculos afetivos idealizados”, explica.
O especialista elenca vários laços biológicos para uma relação familiar (paterna e/ materna), que envolve afeto, acolhimento, confiança que são estruturas significativas para o crescimento salutar da criança em seu processo de desenvolvimento, promovendo espaço de segurança e estabilidade.
“Exercer a função de pai vai muito além da concepção ou papéis sociais pré-estabelecidos do que é ou não ser pai, mas a construção de um meio que possibilite o crescimento saudável, promova autonomia, estabeleça vínculo de respeito e empatia. E aqui coloca-se em evidência qualquer configuração familiar, respeitando as famílias em sua diversidade de formações (monoparentais, homo/heteroafetivo, avós, tios). É o dia que evidencia e retorna a possibilidade do que é colhido no cotidiano que pode ser transformado em presentes materiais ou não, desde que carregado de afeto e reconhecimento pelo árduo processo que é compartilhar um pouco (ou bastante) de si com outro”, completou.
Sensação de ser pai
No mês junho, durante uma sessão remota, o vereador Ribeiro Neto (PMN) surpreendeu os colegas de plenário ao aparecer conectado na plataforma com a utilização de roupa privativa. O parlamentar, que manteve sua responsabilidade legislativa, justificou que estava vestido daquela forma para entrar no centro cirúrgico onde iria acompanhar o nascimento de sua primeira filha.
Foi nesse momento, que surpreendeu a todos, ao falar da sensação de ser pai pela primeira vez. “O que estou sentindo hoje é algo indescritível. Me sinto um abençoado. Sempre sonhei em ser pai e vou poder comemorar essa data este ano com meu maior presente”, disse Ribeiro Neto, sendo parabenizado por todos os vereadores que participavam da sessão.
Conquista aos pais servidores
Em alusão à data, a Diretoria de Comunicação realizou um levantamento junto ao arquivo de leis da Casa e, constatou importante conquista aos pais ludovicenses, com a promulgação da Lei n° 6.583, em 21 de novembro de 2019, resultante do Projeto de Lei n° 169/2018, ampliando o prazo da licença paternidade para servidores do município.
A norma determina um novo prazo de 20 dias de licença paternidade assegurando o direito do servidor, que terá tempo para prestar maior assistência à criança. Segundo o texto, estender o direito ao pai é uma resposta às demandas crescentes na sociedade, além de possibilitar uma convivência familiar integral e estável nas relações.
O dispositivo deu uma nova redação ao artigo nº 168, da Lei Municipal 4.615/06, que trata sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Luís. Na época, segundo os vereadores Raimundo Penha (PDT) e Paulo Victor (PCdoB), autores da norma, o texto fazia uma adequação às leis que já haviam sido estabelecidas a nível estadual e federal.
“Trata-se de um avanço para o servidor municipal que, a partir de agora, passa a dispor de mais tempo, tanto para acompanhar o início da vida do filho, seja ele biológico ou adotivo, como para auxiliar a mãe neste momento importante”, comentou Raimundo Penha.