26 de março de 2024
Saiba mais
Category: Matéria legislativa
PL083-24: DE AUTORIA DO VEREADOR UMBELINO JUNIOR – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE DOAÇÃO DE CABELOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA.” (ENCAMINHADO A PLEG – PROCURADORIA LEGISLATIVA EM 25/03/2024).
26 de março de 2024
Saiba mais
PL082-24: DE AUTORIA DO VEREADOR UMBELINO JUNIOR – DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO EM EMPREENDEDORISMO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO A PLEG – PROCURADORIA LEGISLATIVA EM 25/03/2024).
26 de março de 2024
Saiba mais
PL080-24: DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA EVA – “FICA ASSEGURADO ÀS MULHERES O DIREITO A ACOMPANHANTE DURANTE AS CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES E DEMAIS PROCEDIMENTOS CLÍNICOS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO”. (ENCAMINHADO A PLEG – PROCURADORIA LEGISLATIVA EM 21/03/2024).
26 de março de 2024
Saiba mais
PL081-24: DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA EVA – “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O ‘MÊS DE AGOSTO LILÁS’ COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SUAS ESPÉCIES”. (ENCAMINHADO A PGER – PROCURADORIA GERAL EM 22/03/2024).
26 de março de 2024
Saiba mais