Comissão Provisória para atualizar Regimento Interno é anunciada na Câmara

Composição do dispositivo será proporcional às bancadas partidárias

Texto: Ascom

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSB), anunciou na sessão desta quarta-feira (10), a criação de uma Comissão Provisória destinada à atualização do Regimento Interno da casa legislativa. À medida que segue as diretrizes estabelecidas pelo regimento da própria Câmara vai garantir um processo mais democrático e plural na formação da comissão. Esse ordenamento deve respeitar a representatividade de todas as forças políticas.

A comissão será composta por cinco membros titulares e um suplente, indicados observando a proporcionalidade das bancadas partidárias. A distribuição vai considerar as legendas ou federações registradas na Mesa Diretora, respeitando o número de parlamentares de cada partido ou bloco parlamentar. O presidente também enfatizou a importância do diálogo institucional com os líderes partidários para assegurar a inclusão das diferentes forças políticas.

A composição da comissão terá, como membros titulares representantes do PSB, PSD, Federação PT-PCdoB-PV, Podemos ou PP e PL, PRD ou União Brasil terão uma vaga cada. A suplência será destinada a partidos com menor representação, sendo estes, Avante, Republicanos, MDB ou PDT, conforme a proporcionalidade estabelecida no regimento. Atualmente, o PSB é o partido com a maior bancada e as vagas foram divididas entre outros partidos, de forma a refletir a diversidade partidária da Câmara. 

“O objetivo é garantir que a comissão reflita a diversidade e a representatividade das bancadas, com equilíbrio nas forças que compõem esta Casa Legislativa. A construção dessa comissão será feita com muita transparência e diálogo, respeitando o Regimento Interno e a legislação vigente”, afirmou Paulo Victor. A comissão deverá ser oficializada dentro de um prazo de 90 dias.

Durante a sessão, o vereador Raimundo Penha (PDT) parabenizou a Mesa Diretora pela iniciativa, destacando a atenção dada ao pedido de sua legenda em relação à composição democrática e igualitária da comissão. Penha ressaltou que, ao atender ao pedido do partido, a Câmara fortalece o processo legislativo, assegurando uma

participação justa e equilibrada de todos os grupos políticos.

Além disso, também foi lido durante a sessão um memorando da Mesa Diretora, solicitando melhorias no sistema de acompanhamento das proposições. A medida tem como objetivo conferir mais transparência e eficiência ao processo legislativo da Câmara Municipal.